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Buscar a conciliação é o melhor caminho para resolver demandas

Litigantes têm semana nacional para buscar acordos e evitar conflitos
05/11/2018
FONTE: Internet

Em Minas há um velho e sábio aforismo - “mais vale um mau acordo que uma boa demanda”, que ainda não perdeu atualidade. E vem se espalhando por todo o país. Entre os dias 5 e 9 de novembro será realizado em todos os tribunais estaduais e federais e do Trabalho, a Semana Nacional de Conciliação, criado pelo Conselho Nacional de Justiça, exatamente para buscar saídas consensuais para as demandas.
      O evento, que vem se realizando desde 2006, busca incentivar o diálogo entre as partes de um conflito e já tem números robustos a apresentar: em sua primeira edição, foram agendadas 83.900 audiências e efetuados 46.493 acordos; em 2017, mais de 225 mil processos que estavam em tramitação foram solucionados de forma consensual. Foram realizadas 318.902 audiências, das quais 70% resultaram em acordo. O valor dos acordos atingiu o montante de R$ 1,57 bilhão. 
       A Câmara Técnica de Cultura da Paz e de não Judicialização do Codese, foi criada para desenvolver, fomentar e difundir procedimentos e métodos eficazes de solução de conflitos, promovendo a prevenção e a redução de litígios e contribuindo para a promoção do acesso à justiça. A advogada Fabiola Orlando, gestora da Câmara, vem promovendo vários eventos em parceria com RIEX/DF, com palestras de sensibilização realizadas em empresas públicas com a presença de diretores e empresários. Vários deles de grande repercussão: “Sociedade: Brigar pra que?”, “Projeto Educar com Ética para a Vida”, “Curso de Escuta Compreensiva”, “Projeto Esperança Ativa de Prevenção ao Suicídio”, “Inserção de Núcleos de Resolução de Conflitos no PROCON/DF, Defensoria Pública do Distrito Federal. 
Como e porque conciliar
        O processo de conciliação começa quando os tribunais selecionam os processos que têm possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas a solucionarem conflitos. Cidadãos e instituições podem pedir a inclusão de seus processos nas pautas.  Para isso, devem procurar o tribunal no qual tramita seu processo e informar que desejam conciliar. As questões que ainda não têm processo judicial (pré-processual) e outros atendimentos voltados aos cidadãos também podem ser solucionados. O acordo não se restringe à ”semana da conciliação”, mas pode ocorrer a qualquer momento. 
         Luciana Yuki Fugishita Sorrentino, juíza do TJDF e membro da Câmara de Cultura de Paz e não Judicialização do Codese, diz que são ajuizados 34 novos processos de natureza não criminal por minuto, somando um estoque de 52,4 milhões de processos em andamento em todo país. Com um agravante: em 2017, a cada 10 ações ajuizadas na Justiça Estadual, pouco mais de 2 foram resolvidas (decididas por sentença) no mesmo ano, resultando em um índice de congestionamento de 74,5%. 
         - Se cada vez mais os conflitos fazem parte da nossa rotina, os números do Poder Judiciário formam um cenário de congestionamento em que é difícil visualizar, a curto prazo, a finalização de uma ação judicial. Este é um fator que desencoraja muitos a buscar a solução dos conflitos na Justiça, especialmente porque a ponderação do custo-benefício tem um resultado negativo, seja em razão do tempo despendido, do desgaste pessoal ou do descrédito no sistema de resolução de disputas.  
      A mediação e a conciliação são ferramentas manipuladas por profissional capacitado que auxiliam as partes envolvidas no conflito a dialogar e construir uma solução conjunta que seja boa para todos. Ao contrário do que acontece no processo judicial, não há solução imposta e, os envolvidos no conflito não estão limitados ao que está contido na petição inicial ou na contestação. 
       Segundo análises realizadas pela CT de Paz e Não Judicialização do Codese, as grandes empresas- públicas e privadas- figuram no ranking dos 100 maiores litigantes no país. Os ônus com custos judiciais são distribuídos para toda a sociedade, além da demora da solução. O maior montante foi pago pelas empresas condenadas em processos finalizados em 2012, foi de R$ 65 bilhões. A busca de novas práticas para uso eficiente do Poder Judiciário passa pela decisão política empresarial e comercial de perceber que pode haver ganhos para as empresas no uso da mediação e negociações, salienta Fabiola Orlando.

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