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Metas do Codese balizam PPA e Visão 2060 do DF

Apresentados o Plano Estratégico e a experiência do Plano Plurianual (PPA) no Governo do Distrito Federal

23/06/2019

O Plano Estratégico (2019/2060) e a experiência do Plano Plurianual (PPA) no Governo do Distrito Federal foram apresentados no painel “Gente que faz”, no primeiro dia do  5º Encontro Líder/DF, na manhã de terça-feira, 18. As metas do Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico do  Distrito Federal (Codese/DF) contidas no documento, “O DF Que a Gente Quer”, balizaram o planejamento estratégico da capital federal. 

 

Plano Estratégico DF 2019/2060

 

Adriane Lorentino secretária executiva de Planejamento da Secretaria de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão apresentou o Plano Estratégico do DF 2019/2060, norteador das leis que regem o orçamento da capital (PPA, LOA e LDA), lançado no dia 30 de maio com foco de longo prazo. “Contamos com especialistas do Codeplan, IBICT e Codese, esses três segmentos foram fundamentais para o processo”. 

 

Elaborado de março a abril deste ano, com base na agenda de governo e no relatório de transição, o Plano Estratégico é um plano de Estado e não de governo, segundo Adriane. Foram utilizadas duas metodologias, o OKR que define projetos e resultados chaves para o alcance das ações e possibilita ao gestor ter foco na meta e o MWB que auxilia gestores na arte de pensar estrategicamente. Segundo Adriane, “a decisão de agora vai impactar nosso futuro, nem todas as nossas ações são estratégicas, mas todas são importantes.” 

 

Construído em quatro pilares de foco temporal, o plano tem ações de curto prazo para 2019, abrange o PPA de 2020 a 2023, na terceira etapa contempla os objetivos de desenvolvimento sustentável de 2024 a 2030 e encerra no Centenário de Brasília de 2031 a 2060. 

 

Para a secretária, Brasília é o resultado do êxito de um plano que constituiu a meta síntese do plano de metas de JK.  “A missão do DF, resgatando isso, é garantir dignidade aos seus habitantes e ser acolhedora aos seus visitantes. E a visão de futuro não poderia ser diferente, ser a cidade síntese do futuro em função da meta síntese do plano de metas de JK”. 

 

O Plano Estratégico do DF 2019/2060 está disponível no site da secretaria da Fazenda. “Vamos tomar decisões acertadas hoje para que a gente colha resultados positivos”,  disse Adriane..

 

PPA 2020/2023

O subsecretário de Acompanhamento da Política Fiscal Marco Antônio Lima apresentou o Plano Plurianual (PPA) de 2020/2023 orientador das leis orçamentárias para alocação de recursos nos orçamentos anuais, definido na Constituição Federal e Lei Orgânica do DF, estabelece diretrizes, objetivos e metas para o período de quatro anos de forma regionalizada. A ideia do PPA é passar resultados, porém, dentro do contexto que demonstra a situação fiscal. A Lei Orçamentária (LOA) trata de questões de entrega de bens e serviços. 

 

Segundo Lima, “o cenário não é bom em termos de situação fiscal, mas é um momento de se pensar em oportunidades”. A elaboração do plano inicia em meados do ano corrente e sua vigência começa um ano depois do mandato do governador eleito. A base de elaboração do PPA é o Plano Diretor de Ordenamento Territorial, Planos Setoriais de Médio e Longo Prazo, Plano de Governo e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. 

 

Diversos estados brasileiros tem apresentado dificuldades orçamentárias e fiscal, no DF a situação fiscal não é diferente, em 2018 as receitas foram inferiores aos gastos em R$527 milhões, o estoque de dívida cresceu R$ 648.843,841 milhões. “Neste momento o DF está com um ranqueamento ruim para pegar novos empréstimos, isso tem haver também com a liquidez da nossa dívida e há dificuldades de fazer novos investimentos porque a cada dia cresce as despesas correntes”, afirmou Lima. 

 

Pensar em planejamento com um cenário fiscal como esse é muito complicado. A previsão do orçamento fiscal da Seguridade para este ano é de R$ 26,22 bilhões, os boletins do Foco e Banco Central tem apontado crescimento menor da economia pra esse ano, começamos com a projeção de  de 2,5%, estamos com menos de 1% para finalizar 2019. “Se nós previmos uma receita inicial de 26 bilhões, certamente ela será menor que isso, ou seja, teremos contingenciamentos ao longo do ano e não teremos capacidade de executar tudo o que nós inicialmente previmos”. A previsão com relação a despesas com pessoal e inativos é de 15 bilhões só para 2019, segundo Lima, as projeções para 2020 não são muito animadoras.  

 

Causas do problema

 

O eixo central da metodologia usada para elaboração do PPA são as causas dos problemas. As secretarias trabalham com orçamentos próprios, porém, a Sefaz tem promovido fóruns com essas unidades para rever os planejamentos. "Pensar não na entrega imediata, mas nos resultados, pensar em como melhorar aquilo que eu já tenho. Não adianta construir mais hospitais, comprar mais aparelhos, precisamos melhorar a gestão de pessoal”.

 

O PPA está em fase de discussão, a fase qualitativa para definir programas, objetivos e seus atributos será concluída em 10 de julho. A etapa quantitativa de ações orçamentárias ocorre após a disponibilização dos tetos de 11 de julho a 10 de setembro. 

 

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