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Um modelo para dar eficiência e nova governança ao GDF

Soluções inovadoras e uma gestão profissional
28/03/2018
FONTE: Internet

           “Até 2030, Brasília estará entre as 10 melhores cidades do mundo para se viver, com os serviços públicos em níveis dos países desenvolvidos”. Com esta visão de futuro, a Câmara Técnica de Gestão Pública do Codese, hoje coordenada pelos membros do movimento “Brasília de Volta ao Eixo”, objetiva propor soluções inovadoras de gestão e de políticas públicas que impactem significativamente na qualidade de vida da população do Distrito Federal.
        A idéia é que se amplie, com agilidade e excelência, os resultados dos serviços públicos; na promoção do equilíbrio fiscal e na gradual redução da carga tributária; no compromisso com o desenvolvimento econômico e social; na otimização de processos com respostas rápidas e estruturantes às empresas e às pessoas; no transporte e mobilidade acessíveis e com menor tempo e custo possíveis; no fomento à ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento de parques tecnológicos e do setor produtivo e muito mais. Estes são alguns dentre muitos outros pontos do programa de governo que o Codese apresentará aos candidatos ao GDF em agosto.
         Desde janeiro a Câmara Técnica de Gestão Pública do Codese é gerida pelos membros do movimento “Brasília de Volta ao Eixo”, este idealizado por entidades que agregam carreiras importantes de servidores públicos do DF (procuradores, gestores em políticas públicas e gestão governamental, auditores de controle interno e auditores tributários). O que se propõe é apresentar um projeto inovador, com a participação da sociedade, resgatando a idéia que Brasília trouxe consigo, desde sua gênese: o sentimento de modernidade e inovação. 
       Hoje, a “capital da esperança”, precisa, mais do que nunca, ser a capital do agora, ser a capital de fato dos brasilienses. O Distrito Federal, não diferente dos demais estados brasileiros, precisa avançar rapidamente na implementação de um modelo de Governança Pública que seja disruptivo e inovador, capaz de romper com as empoeiradas práticas relacionais (políticas, gestão, poderes, etc), sendo ágil o suficiente para criar ambientes favoráveis de sucessos - ciclos virtuosos – de pertencimento e reconhecimento social (foco no cidadão), de valorização do profissional do Estado (mérito e valor do capital intelectual), de desenvolvimento econômico(ecossistemas sustentáveis de negócios), dos recursos naturais (uso racional e sustentabilidade das riquezas naturais), de inovação, ciência e tecnologia (alta tecnologia e produção intelectual), entre outras, diz Gerson Júnior, Gestor em Políticas Públicas e Gestão Governamental e gestor da Câmara Técnica do Codese.
       Servidor público e um dos fundadores do “Brasília de Volta ao Eixo”, Gerson Junior sugere que o Governo de Brasília, assim como foi no Governo Federal, valorize e fortaleça a carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental do DF, de forma a garantir, não só a profissionalização da gestão, como também das políticas públicas, em suas fases de implantação, implementação, desenvolvimento e avaliação, com bases sólidas em dados, pesquisas, informações e conhecimento. Noutro lado, estas sejam avaliadas em seus aspectos relevantes de resultado, maturidade, alcance, satisfação e impacto social e econômico. Isto traz garantias à sociedade brasiliense de que os velhos métodos empírico e até as “tentativas e erros” sejam mitigados da administração pública, objetivando resultados ainda melhores para Brasília.
O movimento “Brasília de volta ao Eixo” em aliança à Câmara Técnica de Gestão Pública do Codese é uma voz auspiciosa de técnicos comprometidos com o Estado e com anos de experiência e vivência na Administração Pública, preparados, diligentes e comprometidos com o futuro de Brasília, diz Ésio Vieira de Araújo (Auditor-Fiscal da Secretaria de Fazenda do DF).
Guilherme Pereira Dolabella Bicalho, outro membro do “Brasília de Volta ao Eixo”, diz que é preciso ter uma visão sistêmica da administração examinando cenários para a tomada de decisões; saber com quem se relacionar – dentro e fora; identificar os conflitos, a vontade das pessoas. Para definir programas públicos tem-se que olhar todos os horizontes. Precisa-se de modelos disruptivos para conduzir à inovação no próprio governo, criando unidades profissionais que garantam governança e governabilidade.
        Ele acrescenta que, além da necessidade em se avançar na profissionalização da Administração é preciso repensar a distribuição de servidores, principalmente nos escalões superiores. A autoridade precisa estar cercada de competência para tomar decisões. O pessoal gabaritado, com bases sólidas em todas as áreas, são essenciais para a boa gestão, impedindo a ocorrência de “maus costumes”. Pode-se garantir que, muitas das más escolhas na administração decorrem da falta de preparo dos assessores administrativos, que em muitas vezes estão lá em cumprimento a arranjos partidários, é preciso dar mais fluidez sistêmica à administração pública para que a sociedade receba as melhores entregas do Estado.
Diversas investigações relacionadas a má conduta do gestor, a corrupção pode ser um exemplo, creditadas à ausência das mais elementares práticas administrativas de controle de legalidade e do interesse público. E, na maioria das vezes, elas ocorreram porque faltou a participação de consultores jurídicos na formatação dos editais ou na confecção de contratos administrativos. Esses erros representam menos recursos para a áreas essenciais, especialmente para financiamento de políticas públicas sociais e de infraestrutura. Temos que buscar um novo modelo de governança, voltado para as necessidades da população e que seja compreendido e incentivado pelo Legislativo, salienta Guilherme.
       Em outra esfera, em que pese o desequilíbrio fiscal vivido em todas as Unidades da Federação, para nossa sorte temos no Distrito Federal uma margem grande de crescimento das receitas públicas sem penalizar a população e o seguimento produtivo. Como? Simplesmente aumentando a eficiência arrecadatória por meio de sistemas inteligentes de informatização, adequação de legislações, reengenharia de processos e melhor alocação dos recursos humanos, e tudo isso sem necessariamente implicar em aumentos de impostos para a população e empresas, em alguns casos até reduzindo, afirma Ésio Vieira.
       Para Marcío Bruno, Presidente da AUDITOR, as dificuldades da Gestão Pública não é de agora e não se restringe ao Distrito Federal, vem ao longo dos anos sendo empurrado com a barriga sem soluções estruturantes e efetivas, e ocorrem em todos as esferas públicas: federal, estadual e municipal. A boa notícia é que diante dessas dificuldades existem experiências exitosas e inovadoras. Marcio Bruno destaca o fortalecimento do Controle pelas unidade de Controle Interno, que passaram a ter uma atuação não apenas de verificação de falhas, irregularidades e ilegalidades, mas de apoio à Gestão em busca de resultados para a sociedade. 
       Carlos Augusto (Presidente da Associação dos Procuradores do DF), ressalta que o exemplo das unidades de controle interno poderia ser seguido pelas Assessorias Juridico -Legislativas alinhadas e apoiadas pela Procuradoria Geral do DF como forma de garantir perfeita interpretação das normas, além de proteger a atuação discricionárias dos Gestores Públicos em seus atos de Gestão. Uma atuação dos gestores junto a cada estrutura da administração, por meio de unidades orgânicas de gestão das políticas públicas promoveria uma melhor elaboração, implantação, implementação e a avaliação dessas políticas e da gestão em nível estratégico-executivo. E seu impacto seria a continuidade dessas políticas com conseqüente melhoria dos serviços públicos.  
       O modelo a ser proposto pelo Codese aos candidatos ao GDF é, antes de tudo, uma modernização do Estado. Primeiro, criar um modelo disruptivo e inovador de governança pública, baseado numa organização administrativa capaz de executar as políticas públicas com autonomia. Gestão é a palavra de ordem, começando com a organização e a valorização de carreiras (o capital intelectual mais importante de qualquer organização). Além disso, é preciso repensar o tamanho da estrutura do governo. Definir quais são os órgãos necessários e extinguir os supérfluos. Pode ser que, com o uso da tecnologia, alguns órgãos perderam sua razão de ser ou não conseguem desempenhar suas atribuições por falta de condições executivas. Essa arrumação é fundamental para o novo processo de governança.
Segundo Gerson Junior, o modelo proposto é inovador, com sustentação conceitual, acadêmica e inspirado em modelos exitosos internacionais. Ainda não aplicado em qualquer ente da federação. Ele propõe quebrar paradigmas, dando valor e status aos órgãos fundamentais para o desempenho do Estado. Maior atenção a gestão das políticas públicas, a qualidade do gasto, a segurança jurídica à aplicação dos recursos.
 Um bom gestor garante a implementação das políticas, com controle e monitoramento e avaliação de impacto da sua execução. O sistema pensado prevê um acompanhamento permanente da ação pública, executado em toda a estrutura do governo, principalmente nas administrações regionais e secretarias de estado. com a participação da população, que terá voz e assento nos Conselhos. Todo esse arranjo pode ser implementado pelo governo em um curto espaço de tempo. “Não há dúvidas de que este novo modelo de governança trará harmonia e fluidez para a administração pública resultando em grandes avanços para as políticas de impacto direto ao cidadão como, por exemplo, saúde, educação, segurança, mobilidade, e muito mais.”, afirmam os membros da CT. 
     Não é hora de perguntar o que Brasília pode fazer por cada um de nós, mas o que cada um de nós pode fazer por Brasília. É hora de unir a sociedade, juntar nossas forças e criar estratégias para juntos semearmos um futuro de prosperidade e grandes realizações. Afinal, este é o DF que queremos para as nossas famílias hoje e para as próximas gerações.

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